Segundo Pedro Jacobi, um dos membros da banca, “a pesquisa apresenta um excelente trabalho ao identificar e analisar as lacunas, dificuldades e desafios que os órgãos que compõem o SINGREH enfrentam, […]
Segundo Pedro Jacobi, um dos membros da banca, “a pesquisa apresenta um excelente trabalho ao identificar e analisar as lacunas, dificuldades e desafios que os órgãos que compõem o SINGREH enfrentam, […]
Segundo Pedro Jacobi, um dos membros da banca, “a pesquisa apresenta um excelente trabalho ao identificar e analisar as lacunas, dificuldades e desafios que os órgãos que compõem o SINGREH enfrentam, de forma muito aprofundada e sistemática e mostra a importância das necessárias sinergias e colaborações da sociedade civil à gestão e à governança das águas”.
A Tese “A Governança das Águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” foi apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, campus São Carlos) como parte dos requisitos para obtenção do título de Doutora em Ciências Ambientais.
MARCON, P. Governança das águas no Brasil: colaborações da sociedade civil e desafios da implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2023 – 200p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais, São Carlos, 2023.
Resumo: O cenário hídrico brasileiro é complexo e exige práticas de gestão e de governança que respondam às demandas existentes, ao mesmo tempo que se preparam aos futuros desafios. A Lei Federal nº 9.433, promulgada em 1997, determinou uma forma de fazer a gestão das águas no Brasil baseada na integração entre setores, na participação de diferentes atores e na descentralização dos processos decisórios. Esta lei também estabeleceu o conjunto de instituições responsáveis por implementá-la, composto por entes das esferas federal, estaduais, distrital e das bacias hidrográficas, que é chamado de Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
Há indícios de que parte das dificuldades existentes para realizar a gestão hídrica nesses moldes pode estar associada com a não consolidação do SINGREH e com obstáculos que suas instituições têm encontrado para atuar conforme suas atribuições. Assim, o objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar as lacunas, dificuldades e desafios que os órgãos que compõem o SINGREH têm enfrentado, para investigar possíveis sinergias e colaborações da sociedade civil à gestão e à governança das águas.
A identificação dessas limitações foi possível com a combinação da Revisão Sistemática da literatura com a Análise de Conteúdo. Buscando contemplar a importância de atores sociais estarem envolvidos na gestão e na governança hídrica, mesmo que não participem de forma institucionalizada do SINGREH, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes de movimentos, iniciativas e organizações da sociedade civil, cujas respostas foram analisadas também com o auxílio da Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que há uma série de aspectos estruturais, disputas e de obstáculos operacionais interligados que dificultam a promoção da gestão hídrica integrada, descentralizada e participativa. Notou-se que entidades da sociedade civil atuantes na governança das águas têm percepções alinhadas com os aspectos encontrados na literatura especializada sobre as limitações do funcionamento do SINGREH.
Além disso, observou-se que a atuação de entidades, como as que foram entrevistadas, apesar do potencial latente, tem contribuído de forma indireta com o funcionamento do SINGREH. Dentro do contexto analisado, aponta-se que as principais sinergias trazidas pelas e iniciativas, movimentos e organizações da sociedade civil encontram-se na governança das águas, em que têm atuado para sustentar práticas adequadas, reivindicar melhorias e resistir a retrocessos na gestão das águas.
Por fim, reflete-se sobre a governança das águas com o auxílio da abordagem dos Sistemas Adaptativos Complexos, referencial teórico que auxiliou na compreensão, sistematização e integração das reflexões decorrentes das análises realizadas neste trabalho.
Palavras-chave: Governança das águas; gestão hídrica; Política Nacional de Recursos Hídricos.
