Apoio a “Carta em defesa da política das águas”
O OGA Brasil apoia este movimento em defesa da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Proposta de agenda de fortalecimento da gestão da água para GT da Frente Parlamentar Ambientalista
Reunião aconteceu com a nova Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Água da Frente Parlamentar Ambientalista – Deputada Duda Salabert (PDT/MG)
Proposta de criação da Secretaria Nacional das Águas
“O pleito foi apresentado em reunião no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pretende reconhecer a importância estratégica do retorno da gestão das águas na pasta governamental”
Apoio ao Manifesto “Por uma Gestão Responsável e Estratégica das Águas no Brasil”
Por uma gestão responsável e estratégica das águas no Brasil
Elaboração e entrega de carta em defesa da água e saneamento à presidência da república em transição: “Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental – Uma agenda de Direitos Humanos”
O OGA elaborou a Carta ao Lula e Alckmin defendendo que Água e Saneamento tornem-se uma Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental – Uma agenda de Direitos Humanos.
Elaboração de nota técnica com análise dos Projetos de Lei 2.168/2021; 399/2022 e 1.282/2019
O Observatório das Águas e o Observatório do Código Florestal elaboram em conjunto uma Nota Técnica para analisar os Projetos de Lei No 2.168/2021; 399/2022 e 1.282/2019.
Manifesto em Defesa da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Governança da Água
343 Instituições, cidadãos e cidadãs e Instituições assinam o manifesto – Água bem de uso comum do Povo – Manifesto em Defesa da Política Nacional de Recursos Hídricos e da Governança da Água.
Encontro de Monitoramento da Governança das Águas
No dia 15 de março de 2022, o Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) junto com 15 Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (CBHs) organizaram e realizaram o Encontro de Monitoramento da Governança das Águas.
Convocação da sociedade civil para mobilização e discussão em relação ao “Marco Hídrico” proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Regional
O Observatório da Governança das Águas (OGA) convoca a sociedade civil para mobilização e discussão em relação ao “Marco Hídrico” proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Regional. A proposta deste novo marco impacta drasticamente a Política Nacional de Recursos Hídricos e descaracteriza princípios e fundamentos da lei 9433 e da gestão descentralizada e participativa, abrindo possibilidade para a privatização da água.
Nota em Defesa da Lei 9433/97 – A Lei que promove diálogo
Mesmo diante de todos os avanços e conquistas fruto de uma Gestão de Águas participativa e democratizações das decisões, foi noticiada a intenção do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional de protocolar no Congresso Nacional, uma nova proposta de “Marco Hídrico”*, a qual não foi construída com a vasta comunidade de técnicos, gestores públicos, estudiosos, usuários das águas, populações ribeirinhas, povos tradicionais, membros do poder judiciário, empresas públicas, privadas e parlamentares que se dedicam à temática das águas.
Participação no 4º Plano de Ação para Aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comitês em áreas críticas para gestão integrada dos Recursos Hídricos
Em abril de 2018, o OGA foi convidado para participar da construção do 4o Plano de Ação especialmente relativo aos recursos hídricos.
Chamado à ação para o enfrentamento à crise hídrica
O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) juntamente com as instituições: Abraço Guarapiranga; Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes; Grupo de Pesquisa GovAmb/IEE/USP; Instituto Água e Saneamento (IAS); Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Instituto Ekos; Instituto de Referência Negra Peregum; Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e Uneafro Brasil convidam as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, reguladores, prestadores de serviços e COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS para participarem deste chamado à ação para enfrentar a crise hídrica.
Realização do IV Encontro Nacional dos Observadores das Águas
O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) juntamente com as instituições: Abraço Guarapiranga; Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes; Grupo de Pesquisa GovAmb/IEE/USP; Instituto Água e Saneamento (IAS); Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); Instituto Ekos; Instituto de Referência Negra Peregum; Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e Uneafro Brasil convidam as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, reguladores, prestadores de serviços e COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS para participarem deste chamado à ação para enfrentar a crise hídrica.
Apoio ao Manifesto Coletivo em prol de uma Agenda Nacional de Recursos Hídricos e o Fortalecimento da Governança das Águas
Em função das modificações ocorridas no cenário institucional e político brasileiro, com interface direta à governança hídrica no Brasil, é relevante e essencial promover uma Agenda Nacional dos Recursos Hídricos autônoma.
Produção do Relatório da Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)
Esta publicação consolida as respostas recebidas na consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que buscou compreender a experiência dos usuários quanto à estrutura, a abrangência de conteúdo e as formas de acesso do SNIRH, visando o aprimoramento do Sistema e a melhoria da transparência e da participação na gestão dos recursos hídricos.
Colaboração à nota técnica para ação de ONGS ambientais contra desmonte na Lei da Mata Atlântica
OGA colabora com nota técnica para ação de ONGs ambientais que vão ao STF contra desmonte na Lei da Mata Atlântica
Realização do Webinar “Monitorar a Governança para aumentar a Segurança Hídrica: O Protocolo de Monitoramento do OGA Brasil”
O Webinar teve como objetivo divulgar o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas do OGA Brasil para os entes do SINGREH e como objetivo específico, promover a adesão dos entes do SINGREH ao Protocolo de Monitoramento de Governança das Águas.
Realização do Webinar “Água, Saúde e Saneamento: mobilização em tempos de coronavírus”
O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) realizou no dia 15 de abril, data em que se comemora o Dia do Rio Piracicaba, o Webinar Água, Saúde e Saneamento: mobilização em tempos de coronavírus.
Nota sobre a situação da pandemia “Água e Coronavírus: Informação, Mobilização e Engajamento”
A situação de pandemia exige, ao mesmo tempo, urgência nas medidas e resiliência para se adaptar à situação. Esse momento de isolamento social reforça reflexões importantes. Talvez este seja o momento mais crucial da história do país em relação aos desafios do saneamento básico, quando a sociedade enfrenta uma crise sanitária e social como a decorrente da Covid-19.
Publicação do artigo “A Governança das Águas no Brasil: uma análise sobre o papel da universidade em redes e observatórios”
Após vinte anos da Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil, o fortalecimento do seu sistema de gerenciamento e a implementação dos respectivos instrumentos de gestão neste território com dimensões continentais compõem desafios atrelados à governança e à gestão, que, por sua vez, carecem do acompanhamento contínuo e monitoramento de dimensões e aspectos de governança debatidos durante o processo de criação do Observatório da Governança das Águas.
Parceria na primeira edição do evento World Toilet Summit na América Latina, em São Paulo
A World Toilet Organization e o Instituto Trata Brasil promovem a primeira edição latino-americana do World Toilet Summit, principal evento internacional sobre saneamento. Com o título “World Toilet Summit – Saneamento Básico na América Latina: não deixar ninguém para trás”, a 19ª edição do evento acontece entre os dias 17 e 19 de novembro de 2019 no Hotel Renaissance, em São Paulo, e tem apoio institucional da Rede Brasil do Pacto Global, além das secretarias de Relações Internacionais e de Turismo do Estado de São Paulo.
Lançamento do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas
O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) está lançando hoje em homenagem aos Comitês de Bacias e ao fortalecimento da gestão descentralizada e participativa o PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS nas VERSÕES COMPLETA E RESUMO EXECUTIVO.
Realização de Oficinas sobre Indicadores de Governança
Nos dias 6 e 7 de maio, 18 de julho e 1 e 2 de agosto de 2019, o Observatório da Governança das Águas em conjunto com os respectivos Comitês de Bacias do Estado de Mato Grosso (CBHs Mato Grosso), do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBH São Francisco) realizou uma oficina para realizar o teste drive dos indicadores de governança que foram construídos no âmbito da rede do OGA, onde em torno de 100 atores da gestão de recursos hídricos colaboraram para a construção do mesmo.
Preparo de infográfico sobre as propostas de cada candidato das eleições relacionadas ao tema da água
O Observatório da Governança das Águas – OGA preparou o infográfico ÁGUA NAS ELEIÇÕES 2018, resumindo as propostas dos presidenciáveis para o fortalecimento da gestão descentralizada e participativa, proteção de mananciais e nascentes, segurança hídrica, saneamento e outros tópicos sobre a gestão das águas no Brasil.
Carta da Água – Por uma Agenda Estratégica de Desenvolvimento do Brasil
À Nação Brasileira, aos candidatos à Presidência da República, ao Parlamento Federal e aos Governos e Parlamentos Estaduais nas Eleições de 2018
