Monitoramento da Governança
Com a ferramenta de monitoramento construída, a partir de então o Observatório de Governança das Águas pode executar sua missão com parâmetros melhores e um acompanhamento mais eficiente.
Monitoramento da Governança
Com a ferramenta de monitoramento construída, a partir de então o Observatório de Governança das Águas pode executar sua missão com parâmetros melhores e um acompanhamento mais eficiente.
Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas
Lançado em outubro de 2019 no XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias, realizado em Foz de Iguaçu (PR).
Assembleia do Observatório
Aconteceu no dia 08 de julho e teve a aprovação do modelo de governança do Observatório de Governança das Águas Brasil, além da aprovação para a estrutura da Secretaria Executiva.
Plano de Negócio do Observatório de Governança das Águas
Construção de propostas para definir o modelo de governança e outros temas à cerca da construção do Observatório.
Oficina durante o Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
Aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília. Foi discutida a necessidade de um maior planejamento para operar, financiar e gerir o Observatório para que este pudesse cumprir seus objetivos de forma efetiva.
Apresentação do Documento Base
Realizada em uma oficina nos dias 28 e 29 de maio de 2015 na FGV-SP, com a significativa participação de 70 atores da gestão de recursos hídricos, os quais validaram o Documento. Nesta mesma reunião foi discutida a organização de uma coleta de dados para mapeamento da gestão de recursos hídricos no país, denominado “Relatório Zero”.
Oficina na Fundação Getúlio Vargas
Estruturou os próximos passos da construção do Observatório de Governança das Águas e incluiu a organização de um núcleo de trabalho. Uma pesquisa foi elaborada junto a 96 atores do SINGREH e ajudou na construção do Documento Base do Observatório de Governança das Águas.
Oficina na sede da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Realizada em setembro, a oficina propôs uma gestão baseada em metas e indicadores, além de um sistema de monitoramento que contemple como pontos centrais o que se quer acompanhar. A partir dessas duas oficinas, foi construída uma proposta inicial de indicadores de governança das águas e apresentada na publicação “Governança dos Recursos Hídricos – propostas de indicadores para acompanhar sua implementação”.
Oficina “Construindo Indicadores de Governança das Águas do Brasil”
Realizada em abril, o evento reuniu diversos atores da gestão de recursos hídricos para a definição de indicadores de boa governança das águas para fins de conservação, recuperação e garantia dos usos múltiplos dos recursos hídricos.
Análise sobre a governança do Sistema de Recursos Hídricos
produzida pelo WWF Brasil através do Programa Água para a Vida, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e com contribuição de dezenas de atores do SINGREH.
Oficina propositiva
Deu origem a publicação do documento “Reflexões & Dicas”, que apresentou a necessidade de criar indicadores de monitoramento do SINGREH.
Criação da Lei Federal No. 9433/97
Marco definitivo para o estabelecimento de princípios, objetivos, instrumentos e a definição de um sistema de gerenciamento integrado, descentralizado e participativo dos recursos hídricos.
O Observatório se tornou uma referência no debate sobre políticas públicas relacionadas à gestão hídrica, sendo cada vez mais demandado por parceiros e pela rede a se posicionar e a ter uma atuação nesse sentido. Os posicionamentos do OGA no início da pandemia de Covid-19 e no debate público sobre a proposta do governo federal para criar um Novo Marco Hídrico tiveram relevância e repercussão. Essa atuação se dá de forma alinhada à missão do OGA e às diretrizes e metas apontados no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No. 6.
Desde sua criação, o Observatório surge com um propósito inicial de monitorar a governança da política de recursos hídricos no Brasil. O Protocolo da Governança dos Recursos Hídricos é uma ferramenta para essa avaliação e monitoramento, desenvolvida pelo Observatório, e já conta com a adesão de 20 Comitês de Bacias Hidrográficas e o órgão gestor do Ceará, a COGERH
