Colegiados Participativos: Como nos manter mobilizados e ativos em tempos da COVID-19 Webinar do OGA Brasil trouxe experiências do que tem (ou não) funcionado durante o confinamento Na última quinta-feira, […]
Colegiados Participativos: Como nos manter mobilizados e ativos em tempos da COVID-19 Webinar do OGA Brasil trouxe experiências do que tem (ou não) funcionado durante o confinamento Na última quinta-feira, […]
Colegiados Participativos: Como nos manter mobilizados e ativos em tempos da COVID-19
Webinar do OGA Brasil trouxe experiências do que tem (ou não) funcionado durante o confinamento
Na última quinta-feira, 21 de maio, o OGA Brasil organizou mais um de seus webinars, desta vez com o tema Colegiados participativos: como nos manter mobilizados e ativos em tempos da COVID-19.
O objetivo do encontro, que chegou a ter mais de 100 pessoas acompanhando, era discutir o funcionamento de colegiados participativos de recursos hídricos – sobretudo comitês de bacia hidrográfica e conselhos de recursos hídricos – em tempos de pandemia da COVID-19.
José Arimathéa Oliveira, presidente do Comitê Médio rio Paraíba do Sul (RJ) e coordenador do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias; Luiz Roberto Moretti, secretário Executivo dos Comitês PCJ (PCJ FEDERAL(SP/MG) e CBH-PCJ(SP); Hideraldo Buch, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias; e Volney Zanardi Júnior, coordenador da Coordenação de Instâncias Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA) foram os palestrantes, com mediação de Angelo Lima, secretário executivo do OGA, e Fátima Casarin (NVNV) que faz parte do Comitê Gestor.
Abrindo as falas, Arimathéa contou da experiência do Fórum Estadual de Comitês de Bacias e dos Comitês de Bacias do Estado do Rio de Janeiro, onde os diversos comitês de bacias e o Fórum Estadual Fluminense estão experimentando a realização de reuniões virtuais, que até o momento teve participação máxima de 32 pessoas. Por outro lado, comentou que nenhuma reunião plenária deliberativa do Comitê do Médio Paraíba do Sul havia sido feita até o momento. Apesar de ter ressaltado os desafios de alfabetização digital e de alfabetização virtual, ele destacou o ganho de tempo que a internet permite, especialmente em cidades como o Rio de Janeiro, que têm trânsito intenso de veículos.
“Eu mesmo vinha de Volta Redonda para participar das reuniões. São quatro horas de trânsito, para ter três horas de reunião e depois voltar para casa. O dobro do tempo da reunião você fica no trânsito para ir e voltar do Rio de Janeiro”, disse Arimathéa.
Em seguida, Moretti falou da experiência dos Comitês Piracicaba onde, além de estarem realizando reuniões de câmaras técnicas (CTs), estão acompanhando empreendimentos já contratados, como os Estudo de Alternativas de Abastecimento Público na Bacia do Rio Corumbataí; Estudo de Concepção para o Sistema de Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto do município de Jaguariúna-SP e o Plano Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí. Outros estudos, porém, foram paralisados.
Para conseguir manter uma boa comunicação nos tempos de COVID, Moretti citou que estão sendo feitas uma manutenção contínua dos sites dos comitês, redes sociais e outros meios de divulgação digital. O site conta, inclusive, com o Sistema de Suporte a Decisões com as informações necessárias, para avaliação de cada caso. “Nossa proposta de meta é que seja criado um comitê digital, para a gente incorporar de uma vez essas mudanças”, acrescentou.
Hideraldo Buch falou sobre a experiência de Minas Gerais retratando que alguns comitês mineiros também estão realizando reuniões, enquanto outros decidiram adiar o processo eleitoral para renovação das composições dos comitês, por entenderem ser um momento que exige muita conversa, articulação e principalmente negociação entre seus pares. Isso aconteceu principalmente entre segmentos para eleição de diretoria, o que é impossível de se fazer um processo dessa natureza de forma remota, por ter natureza política inclusive e que necessita respeitar a base.
“A diretoria pode se reunir virtualmente, mandar e-mail, documentos. O fórum mineiro fez suas reuniões virtuais e estamos com um calendário. Por outro lado, é preciso ressaltar a diversidade do nosso estado. Nós temos cidades que ficam a 700 km de BH. A diversidade é muito grande e hoje a situação que temos com a COVID é extremamente difícil”, completou Hideraldo, a respeito da diferença de estrutura entre os municípios mineiros.
Volney ressaltou a experiência da Agência Nacional de Águas de já realizar eventos por vídeo conferência antes da COVID-19 e que agora estão aprendendo e aprimorando as ferramentas disponíveis para reuniões online. Enfatizou a importância do apoio dado pelas entidades delegatárias aos rios de domínio da união e considera que, para elaboração de planos de bacia, porém, o isolamento é um limitante e por isso adiaram os trabalhos a respeito.
“Existe algum impacto, mas também algumas oportunidades. Nós temos quatro comitês com processos eleitorais agora, neste período que não tem como nos mobilizar, e eleições municipais no segundo semestre. Por isso, estamos vendo a possibilidade prorrogação dos mandatos para o ano que vem, o que seria muito bom para resolver um problema que é antigo: em junho a gente renovava os representantes municipais e o ano seguinte já eram outros prefeitos”, disse Volney, reafirmando que o momento traz impactos mas também oportunidade e que é preciso estar preparado para elas. “Temos que ter uma agenda pronta para ser colocada na mesa quanto tiver um processo de menor isolamento social”.
A necessidade do adiamento dos processos eleitorais foi umas conclusões unânimes do grupo, que também concordou que, apesar dos benefícios, se deve ter muito cuidado na realização das reuniões virtuais, especialmente nos temas críticos e estratégicos buscando evitar situações de insegurança jurídica.
O vídeo, com a gravação do webinar está disponível neste link (início a partir do minuto 15)
Seguem também as apresentações realizadas no Webinar pelo Arithaméa e pelo Moretti.
Sobre o OGA:
O OGA é um movimento multissetorial em rede que reúne 48 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 10 pesquisadores (as) que atuam na gestão das águas no Brasil. Reconhecemos a necessidade de monitorar o desempenho dos Sistemas Nacional e Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos, por serem considerados os motores para o fortalecimento da gestão das águas no Brasil.
