Alguns representantes da Sociedade Civil Organizada membros do OGA Brasil e outros foram convidados para participar do Processo Político do 8o. FMA em Paris e na impossibilidade de se fazerem […]
Alguns representantes da Sociedade Civil Organizada membros do OGA Brasil e outros foram convidados para participar do Processo Político do 8o. FMA em Paris e na impossibilidade de se fazerem […]
Alguns representantes da Sociedade Civil Organizada membros do OGA Brasil e outros foram convidados para participar do Processo Político do 8o. FMA em Paris e na impossibilidade de se fazerem presentes recebeu da colaboradora do Observatório, a brasileira e doutoranda Eva Costa de Barros da Universidade de Amsterdan que fez o seguinte relato da reunião.
Por Eva Costa Barros*
O 8º Fórum Mundial da Água está chegando, e na última semana de fevereiro aconteceu a 2ª Reunião Preparatória do Processo Político nos dias 27 e 28 de fevereiro na sede da UNESCO em Paris . A reunião contou a participação de mais de cinquenta países e alguns integrantes de organizações da sociedade civil.
O encontro teve a intenção de discutir a Declaração Política e informar sobre a Conferência Ministerial que acontecerá nos dias 19 e 20 de março durante o Fórum Mundial em Brasília. A declaração política está focada na temática de compartilhamento de recursos hídricos. Entretanto, durante a reunião foi possível perceber que um dos temas mais controverso entre os representantes dos países era sobre águas transfronteriças.
As organizações da sociedade civil tiveram a oportunidade de falar ao final do primeiro dia. O representante da French Water Partnership, uma organização multipartidária que inclui governos locais, parlamentares, ministérios, organizações da sociedade civil, setor privado e acadêmicos, indicou que faltam dois elementos importantes na Declaração Política, o primeiro é a ausência de qualquer ligação com o trabalho da UN FCCC – a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e o segundo e é a falta de indicadores e monitoramento das SDG’s.
A segunda intervenção da sociedade civil aconteceu através da representante da Butterfly Effect – uma entidade global com mais de 100 organizações. A representante mencionou os princípios internacionais da água ( Uso equitativo e razoável; Nenhum dano significativo; Dever de cooperar; Direitos humanos à água e saneamento; e Responsabilidade e ação ao nível apropriado). E, finalizou sua fala lembrando da necessidade de boas e sólidas estruturas e mecanismos de governança de recursos hídricos nas diferentes escalas de governança (global, nacional, regional e local).
Ao final do segundo dia, a maioria dos temas da Declaração Política foram discutidos, entretanto, alguns tópicos ficaram em aberto, e que serão redigidos novamente e submetidos para a aprovação durante o 8º Fórum Mundial da Água.
*Eva Costa de Barros, MSc
PhD Candidate
Governance and Inclusive Development (GID)
Department of Geography, Planning and International Development Studies,
Amsterdam Institute for Social Science Research, University of Amsterdam
